Áreas de Atuação
- Meio Ambiente
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- ESG, Compliance e Integridade Empresarial
- Relações de Consumo
Meio Ambiente
Gestão de Áreas Contaminadas
Atuamos na gestão de riscos jurídicos relacionados a áreas contaminadas, incluindo encaminhamento jurídico das medidas de investigação, análise de risco e remediação ambiental e sua interface com os processos de licenciamento da empresa, eventuais investigações em andamento, e relações com terceiros potencialmente impactados.
Nossa atuação inclui a definição e implementação de estratégias de regularização ou mitigação de responsabilidades ambientais, negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público e outras formas de solução negociada com as autoridades ambientais, e gestão estratégica dos processos de avaliação e mitigação de impactos a terceiros.
Também atuamos nas atividades de avaliação integrada de riscos jurídicos e ambientais no contexto de aquisição de propriedades degradadas ou contaminadas com vistas à sua revitalização e mudança de perfil de uso (brownfields). Nossa atuação inclui a coordenação de equipes multidisciplinares para avaliação do atendimento à legislação ambiental (licenciamento, controle de poluição e, se aplicável, gestão de áreas contaminadas) e municipal (zoneamento, uso e ocupação do solo e posturas municipais) da área alvo com vistas à elaboração e valoração monetária de plano de ação de regularização das principais contingências, em suporte aos tomadores de decisão.
São Paulo
Alameda Santos, 1165 - Jardim Paulista
CEP 01419-002 São Paulo SP Brasil
Tel. + 55 11 5505-2441
São José dos Campos
Av. São João 2375 cj. 2215 - Jardim das Colinas
CEP 12242-000 São José dos Campos SP Brasil
Tel. + 55 12 3600-8119