Áreas de Atuação
- Meio Ambiente
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- ESG, Compliance e Integridade Empresarial
- Relações de Consumo
Meio Ambiente
Nossa vasta experiência na área ambiental engloba tanto as questões de gestão de riscos, regularização e solução de conflitos jurídicos (compliance) como os aspectos ambientais afetos às transações comerciais.
Na gestão de riscos jurídicos e compliance, atuamos tanto na prevenção, equacionamento ou solução de conflitos de questões ambientais relacionadas aos mais diversos setores da economia.
Na esfera preventiva, atuamos nas atividades de licenciamento e estudos de impacto ambiental, implantação de programas e atividades de gestão ambiental, auditorias ambientais de conformidade legal e de certificação de sistemas de gestão (ISO 14.000 e outros) e gestão de resíduos (incluindo programas de logística reversa), bem como na desenvolvimento de programas de integração de sistemas de gestão jurídica (legal compliance management systems) com as áreas de sustentabilidade e responsabilidade social das empresas.
Na regularização de atividades e solução de conflitos, representamos nossos clientes na resolução de questões ambientais com as autoridades públicas e outros terceiros interessados, incluindo a elaboração e execução de estratégias de comunicação e solução negociada de contingências ambientais (incluindo Termos de Ajustamento de Conduta no âmbito de Inquéritos Civis do Ministério Público e junto a outros órgãos de controle ambiental e regularização de propriedades rurais e recuperação de áreas degradadas) e na representação em autos de infração e demais processos administrativos, ações judiciais (incluindo Ações Civis Públicas e demais ações coletivas e individuais) e procedimentos de mediação e arbitragem. Nossa atuação também engloba a gestão de inquéritos e processos judiciais criminais de natureza ambiental, em parceria com profissionais da área penal.
Também atuamos na gestão de crises socioambientais em cooperação com os profissionais técnicos das áreas ambiental e de saúde ocupacional, de gestão estratégica, relacionamentos institucionais e comunicação, dentre outros.
Nas atividades transacionais, atuamos com nossos parceiros em todas as fases das transações comerciais, tais como fusões e aquisições, emissões de títulos de dívidas no Brasil e no exterior (IPOs, debêntures, bonds), privatizações, licitações, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), operações de project finance, fundos de investimento (Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimentos Imobiliários, Venture Capital) e demais formas de operações estruturadas de investimentos no Brasil e de empresas brasileiras no exterior, com foco na identificação, contingenciamento e incorporação de aspectos da sustentabilidade e governança socioambiental. Nossa assessoria em projetos transacionais engloba a análise e gestão de riscos jurídicos desde o planejamento estratégico e identificação de cenários até as etapas de estruturação e implementação dos investimentos, due diligence de empresas e de portfólio de investimentos, elaboração ou revisão de formulários de referência, negociação e elaboração de instrumentos contratuais de alocação de responsabilidades, implementação das atividades pós-fechamento do negócio (post-closing), além do apoio a atividades de descomissionamento de operações ou implementação de estratégias de saída ou realização do investimento.
São Paulo
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