Áreas de Atuação
- Meio Ambiente
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- ESG, Compliance e Integridade Empresarial
- Relações de Consumo
Relações de Consumo
Possuímos uma vasta experiência nas principais questões do direito do consumidor, fornecendo aos nossos clientes assessoria jurídica na execução de processos de Recall, negociação de contratos e transações comerciais, campanhas de marketing e lançamento de produtos, negociação de compromissos com as autoridades consumeristas, e representação em processos administrativos e judiciais.
Nossa atuação inclui a gestão jurídica da interface das relações de consumo com as atividades de certificação e registro de produtos e serviços no sistema SINMETRO/INMETRO, bancárias (operações de crédito direto ao consumidor), de tecnologia da informação (comércio online ou e-commerce e contratos de licenciamento de software), comerciais (comércio entre empresas ou B2B), saúde (recall de produtos farmacêuticos), alimentos e segurança alimentar (registro de produtos, rotulagem, estratégias de marketing), publicidade (procedimentos junto ao CONAR, adequação de manuais, da rotulagem dos produtos e de campanhas de publicidade junto aos diversos veículos de comunicação), dentre outras atividades.
São Paulo
Alameda Santos, 1165 - Jardim Paulista
CEP 01419-002 São Paulo SP Brasil
Tel. + 55 11 5505-2441
São José dos Campos
Av. São João 2375 cj. 2215 - Jardim das Colinas
CEP 12242-000 São José dos Campos SP Brasil
Tel. + 55 12 3600-8119